Termos de Uso - TURBIVAP

Termos de Uso da Plataforma e Curso Digital TURBIVAP

Aceitação dos Termos
Bem-vindo à TURBIVAP. Ao acessar e utilizar nossa plataforma de cursos digitais, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossa plataforma.
Definições
Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma TURBIVAP.
• Plataforma: Refere-se ao site e aplicativos móveis da TURBIVAP, incluindo todos os serviços e conteúdos oferecidos.
• Conteúdo: Todos os materiais educacionais, vídeos, textos, gráficos, testes e outros recursos disponíveis na plataforma.
• Serviços: Todos os serviços oferecidos pela TURBIVAP, incluindo cursos, suporte e demais funcionalidades.
• Coprodutores: Pessoas físicas ou jurídicas que participam, direta ou indiretamente, de aulas, módulos e/ou cursos na plataforma.
Cadastro e Conta do Usuário
Elegibilidade
Para utilizar nossa plataforma, você deve ser maior de idade conforme a legislação vigente em seu país e ter capacidade legal para aceitar estes Termos de Uso.
Informações de Registro
Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas, conforme solicitado. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades realizadas sob sua conta.
Uso da Conta
Você concorda em notificar imediatamente a TURBIVAP sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A TURBIVAP não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu não cumprimento dessa obrigação.
Planos de Assinatura e Cobrança
Modalidades de Assinatura
Plano Mensal: Cobrança recorrente mensal, com direito de cancelamento a qualquer momento. O acesso permanece ativo até o final do mês pago.
Plano Anual: Cobrança única anual, com valor reduzido em relação ao acumulado mensal. Em caso de cancelamento, o acesso continua até o final do período anual sem reembolso proporcional, salvo exceções expressas.
Política de Reembolso e Multas
Plano Mensal: Não são aplicáveis reembolsos para meses parcialmente utilizados.
Plano Anual: Reembolsos proporcionais não são aplicáveis após o período de teste gratuito (7 dias).
A TURBIVAP se reserva o direito de encerrar o acesso em caso de violação dos Termos de Uso sem direito a reembolso.
Período de Garantia
Os novos usuários têm direito a 7 dias de garantia. Caso o usuário não cancele durante este período, a cobrança será automática no plano selecionado ao término dos 7 dias.
Duração do Acesso ao Conteúdo
O acesso ao conteúdo é garantido por um período padrão de 1 (um) ano, com acesso ilimitado e direito ao certificado (quando aplicável). Extensões de acesso, promoções ou condições especiais de duração devem ser previamente acordadas, registradas formalmente e devidamente arquivadas.
Renovação Automática A TURBIVAP pode oferecer e aplicar a modalidade de Renovação Automática de Assinaturas de seus produtos e serviços. A renovação automática de contrato permite renová-lo ao final de sua vigência, a menos que uma das partes notifique a outra em até 30 dias antes do vencimento do contrato, sobre a sua intenção de encerrar o contrato. Isso garante a continuidade da prestação de serviço e maior praticidade para os usuários.
Bloqueio Temporário de Conteúdo no Período de Garantia A TURBIVAP poderá, dentro do prazo estabelecido como garantia, manter determinados Módulos, Aulas e até mesmo a Emissão de Certificado, bloqueados temporariamente até o término desse período, sendo totalmente e automaticamente liberados posteriormente a esse período. Com exceção dos planos de recorrência MENSAL.
Plano de Assinatura e Recorrência Mensal Para esse formato de contrato, a liberação de Módulos, Aulas e Emissão de Certificado, seguirá dinâmica diferente do plano ANUAL. Isso implica em liberação dos conteúdos e certificado ao longo do período de vigência do curso (1 ano). Isso quer dizer que a totalidade do conteúdo e certificado passa a ser condicionado para os alunos que se mantiverem ativos e adimplentes durante a vigência completa do Curso. Caso o aluno deseje antecipar módulos, basta solicitar a quitação do plano.
Propriedade Intelectual
Direitos Autorais
Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em respeitar todos os avisos de direitos autorais e restrições contidas em qualquer conteúdo acessado através da plataforma.
Licença Limitada
A TURBIVAP concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar os conteúdos exclusivamente para fins pessoais e educacionais, conforme permitido por estes Termos de Uso.
Esta licença não concede nenhum direito de propriedade sobre o conteúdo.
Conduta do Usuário
Uso Apropriado
Você concorda em utilizar a plataforma de maneira que não viole nenhuma lei aplicável, nem infrinja os direitos de terceiros. É proibido qualquer uso da plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais.
Proibições
Publicar, transmitir ou disseminar qualquer conteúdo que seja difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, ofensivo ou ilegal.
Violar os direitos de privacidade ou publicidade de outras pessoas.
Fazer upload, transmitir ou disponibilizar qualquer material que contenha vírus ou outro código prejudicial.
Negociar produtos ou serviços dentro da plataforma
Privacidade e Proteção de Dados
Coleta de Dados Pessoais
Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com a coleta e uso de suas informações pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Uso de Dados Pessoais
A TURBIVAP utilizará seus dados pessoais apenas para os fins para os quais foram coletados, conforme permitido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras leis aplicáveis.
Direitos do Usuário
Você tem o direito de acessar, corrigir, atualizar e solicitar a exclusão de seus dados pessoais armazenados pela TURBIVAP. Para exercer esses direitos, entre em contato através do e-mail suporte@turbivap.com.br
Segurança dos Dados
A TURBIVAP implementa medidas de segurança para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.
Rescisão
A TURBIVAP reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo que a TURBIVAP considere apropriado.
Limitação de Responsabilidade
A TURBIVAP não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso, ou da incapacidade de usar a plataforma ou qualquer conteúdo, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. Isso envolve, mas não se restringe a qualquer dano, direta ou indiretamente causado, decorrente de interrupções, falhas ou indisponibilidade do serviço, seja por motivos técnicos, de manutenção ou força maior, incluindo, mas não se limitando a, atos de terceiros, ataques cibernéticos, falhas nos sistemas de terceiros ou eventos fora de seu controle.
Os Cursos/Treinamentos disponibilizados pela TURBIVAP são destinados exclusivamente a fins educacionais. Portanto, a TURBIVAP não se responsabiliza direta ou indiretamente por informações, orientações, recomendações, procedimentos genéricos ou específicos, sobre quaisquer assuntos aqui mencionados que possam causar danos a equipamentos ou pessoas.
Consulte sempre o manual do fabricante do seu equipamento. Em caso de dúvidas, consulte o gerente da sua área ou o fabricante/prestador de serviços autorizado do equipamento.
Alterações aos Termos
A TURBIVAP reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada na plataforma, e o uso continuado dos serviços após tal publicação constitui aceitação das mudanças.
Disposições Gerais
Acordo Integral
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a TURBIVAP em relação ao uso da plataforma e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou verbais, em relação a esse assunto.
Separabilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na extensão mínima necessária, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados conforme as leis do Brasil, sem considerar os conflitos de disposições legais. Qualquer disputa será resolvida exclusivamente nos tribunais brasileiros.
Contato
Se você tiver quaisquer perguntas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail suporte@turbivap.com.br

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